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A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou hoje (3)...
O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório do...
O Congresso Nacional prevê votar, nesta terça-feira (03/03/2020), os vetos (veja quais são) do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Publicada na última segunda-feira (02/03/2020) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 922/2020 foi além de estabelecer dispositivos para resolver o problema das...
Sem saber a dimensão das mudanças que o Congresso fará no orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou, por prazo indeterminado, a possibilidade de o ministro...
Ao receber hoje o título de cidadão honorário de Paris na tarde de hoje (02), Lula disse que resolveu se entregar [ … rsrs .. ] para a...
No descumprir o regimento interno e não dissolver os gabinetes de lideranças cujas bancadas têm menos de três parlamentares, o Senado Federal desperdiçou pelo menos R$...
Na volta do Carnaval, uma das prioridades do Congresso será analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo aqueles que atingem o Orçamento Impositivo,...
